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Relatora da CPI do Lixo diverge de presidente da Comlurb

A relatora da CPI, vereadora Lucinha (PSDB), divergiu do presidente da empresa, Paulo de Carvalho Filho, sobre a lisura do processo licitatório

A relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades nas licitações de contratos de serviços de terceirização da Comlurb, vereadora Lucinha (PSDB), divergiu do presidente da empresa, Paulo de Carvalho Filho, sobre a lisura do processo licitatório. Para a parlamentar, os relatórios produzidos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), a partir de inspeções em quatro gerências da Comlurb, para verificar o cumprimento dos dispositivos contratuais relacionados ao recolhimento de lixo, quilometragem rodada pela frota de caminhões, pesagem de materiais recolhidos e outros itens, mostram indícios de irregularidades. Paulo de Carvalho rebateu as acusações explicando que os relatórios do TCM apenas indicavam dúvidas, que após serem esclarecidas, foram arquivadas ao processo.

A CPI é presidida pelo vereador Dr. Jairinho (PSC) que posicionou-se diante do debate, dizendo que "cada um enxerga a realidade à sua maneira. Porém, a Comissão tem um objetivo preciso: apurar denúncias veiculas na mídia, uma vez que o Parlamento cumpre seu papel institucional. Em alguns momentos, tivemos dificuldades em identificar responsabilidades no processo. Porém, estamos chegando a algumas conclusões, que estarão esclarecidas em relatório".

Restrições
Lucinha entende que alguns itens dos editais limitam a participação de empresas no processo de licitação, por conter restrições técnicas e/ou exigências de difícil cumprimento, como também elevam os níveis de risco futuro. A parlamentar questionou ainda o uso de caminhões reserva em dois contratos diferentes, a não aferição da quilometragem rodada e a não pesagem do material recolhido, para efeitos de pagamento contratual, além da prorrogação dos contratos.

Paulo de Carvalho contestou os questionamentos, explicando que a Comlurb, hoje a maior empresa brasileira de limpeza urbana, apresenta os melhores índices de custo-benefício em todo o país (4,5% contra a média nacional que pode comprometer até15% dos gastos do orçamento municipal anual), "não adota a pesagem ou a aferição de quilometragem para efeitos de pagamento dos serviços, há vários anos, por representarem custos maiores, além de funcionarem como facilitadores de fraudes". Sobre o uso da frota reserva, o presidente da Comlurb disse que "essa é uma forma ágil de prestar um serviço de melhor qualidade à população. Deixar um veículo parado, só porque ele faz parte da reserva estratégica de um contrato, não é a solução mais inteligente. Uma gestão apoiada no limite burocrático, não se mostra eficaz, onde o mais importante é a prestação do serviço ao cidadão com qualidade e eficiência".

Defesa
Ao vereador Jorge Mauro (PRTB) o dirigente afirmou que "entendo que não somos perfeitos. Procuramos trabalhar no sentido de corrigir imperfeições e melhorar a qualidade dos serviços de limpeza urbana. São os erros que nos levam a rever atitudes e prestar melhores serviços à população". O vereador Paulo Cerri (DEM) posicionou-se em defesa do modelo de gestão da Comlurb, falando da eficiência da companhia e ressaltando que os relatórios produzidos pelo TCM mostraram apenas dúvidas, que sanadas, tiveram os processos arquivados. Porém, nunca colocaram dúvidas sobre o modelo de gestão atual.

Paulo de Carvalho revelou ainda aos membros da Comissão parlamentar de Inquérito que o volume de recolhimento de lixo na cidade aumentou, entre 1993 e 2007, 44% e que é o serviço é considerado o que apresenta os melhores níveis de eficiência em todo o Brasil. Segundo o dirigente, quando ingressou na companhia, em 1993, "os garis tinham vergonha de trabalhar próximo a suas residências. Hoje, manifestam publicamente orgulho de ser gari da Comlurb. São eles, nosso principal patrimônio. Uma empresa que tem sua origem no ano de 1876, quando iniciou o recolhimento do lixo na cidade".

A relatora não se mostrou satisfeita com os esclarecimentos, dizendo que "a CPI vai produzir relatório final com conclusões fruto das apurações, não se limitando a processos arquivados pelo TCM ou informações que se mostrem consistentes". Participaram também da audiência pública os vereadores Carlo Caída (DEM) e Romualdo Boaventura (DEM), acompanhando o depoimento e as ressalvas apresentadas pela relatora da CPI.

Fonte: Sérgio Gramático, Ascom/CMRJ

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